por Monitoramento | ago 16, 2021 | Matérias
Valor refere-se a multa por atraso de 565 dias na construção de nova Unidade Básica de Saúde Indígena A Justiça acolheu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à União o pagamento de multa no valor de R$ 1.846.509,81, devido ao atraso no...
por Monitoramento | ago 16, 2021 | Matérias
A medida atingirá crianças e adolescentes que vivem em abrigos no estado O Governo do Estado de Roraima apresentou na última semana um plano de ação educacional voltado aos povos indígenas oriundos da Venezuela no contexto de crise migratória, há anos residentes em...
por Monitoramento | ago 16, 2021 | Legislação, Matérias
A decisão judicial atende pedido do MPF A Justiça Federal confirmou em sentença na última sexta-feira (13) a suspensão da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região da subseção judiciária federal de Tucuruí, no Pará. A norma...
por Monitoramento | ago 16, 2021 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou no último dia 9 a Instrução Normativa nº 14, que regulamenta o uso de serviços de conectividade e acesso à internet no âmbito da instituição. A norma foi publicada Diário Oficial da União nº 149 e tem o objetivo de...
por Monitoramento | ago 16, 2021 | Covid-19, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio de sua unidade descentralizada com sede em Imperatriz (MA), em parceria com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Maranhão, instalou barreiras sanitárias em todas as Terras Indígenas do estado e realizou uma série de...
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