por Monitoramento | out 27, 2021 | Matérias
Justiça Federal acolheu o pedido do MPF e reafirmou os efeitos de nulidade da instrução normativa nº 9 desde a data de sua edição A Justiça Federal de Mato Grosso (JFMT) acolheu o pedido, em embargos de declaração, feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e...
por Monitoramento | out 27, 2021 | Matérias
De acordo com Augusto Aras, decisão desrespeita determinação do STF de paralisar processos que questionam demarcação de terras indígenas O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Reclamação 43.058/BA,...
por Monitoramento | out 27, 2021 | Matérias
AFundação Nacional do Índio (Funai), por meio de sua unidade descentralizada em Ji-Paraná (RO), se reuniu com lideranças indígenas da etnia Tupari a fim de apresentar a autorização da Funai para a manutenção de uma estrada na Terra Indígena Rio Branco, o que vai...
por Monitoramento | out 27, 2021 | Matérias
ACoordenação Regional (CR) do Médio Purus, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) localizada no município Lábrea, estado do Amazonas, tem apoiado a implementação de roças de subsistência em aldeias da Terra Indígena Catitu. A agricultura...
por Monitoramento | out 26, 2021 | Covid-19, Matérias
Luciano Mariz Maia, que atuou na primeira condenação por genocídio no Brasil, comenta pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, descartado pela CPI do Senado Por: Clarissa Levy Em dezembro de 1996, foi expedida a primeira a condenação por prática de...
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