por Monitoramento | dez 20, 2021 | Matérias
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, na última sessão administrativa do ano, a criação da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas. Além da garantia e proteção dos direitos, a nova unidade irá levar ações de cidadania...
por Monitoramento | dez 20, 2021 | Matérias
Servidores da unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Marabá (PA) participaram de uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Novo Repartimento (PA) para debater a qualificação da política de educação escolar indígena. Realizado no último...
por Monitoramento | dez 20, 2021 | Resenha Indígena
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (13-19/12). Na última semana, o Ministério Público Federal demonstrou desconfiança de que o General Augusto Heleno, Ministro do Gabinete de...
por Monitoramento | dez 17, 2021 | Matérias
Cinco das sete frentes de exploração de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia, autorizadas pelo general Augusto Heleno, estão dentro de trecho do rio Negro que corta duas terras indígenas, onde vivem 11 etnias. As áreas liberadas estão em ilhas ou...
por Monitoramento | dez 17, 2021 | Matérias
La legislación data de hace más de cuatro décadas y establece la obligación del Estado de devolver las tierras indígenas pertenecientes a los ocho pueblos originarios en el país. El relator especial urge a reconocer constitucionalmente la existencia de los pueblos...
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