por Monitoramento | abr 28, 2022 | Matérias
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população indígena. O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, cuja diversidade étnica e cultural...
por Monitoramento | abr 28, 2022 | Matérias
No STF, Lindôra Araújo reafirmou compromisso do MPF no combate ao garimpo ilegal, uma das principais causas de conflitos nesses territórios Durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (28) a vice-procuradora-geral da República, no...
por Monitoramento | abr 28, 2022 | Matérias
Convênio firmado com a União em 2007 não foi cumprido; Obras estão abandonadas há oito anos O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) acolheu, na quarta-feira (27), pedido do Ministério Público Federal (MPF) e negou recurso de apelação do Estado do Amapá...
por Monitoramento | abr 28, 2022 | Matérias
MPF coordenou os projetos que envolveram a construção do prédio, capacitação profissional dos indígenas, criação da Associação Kaingang, melhoria nos processos de produção e posicionamento de marca Os indígenas Kaingang da Aldeia Kondá, em Chapecó (SC), inauguram...
por Monitoramento | abr 28, 2022 | Matérias
Interessados deverão encaminhar estudos sobre a importância da Aldeia Ancestral e o impacto de sua destruição na cultura Xavante O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar como se deu a destruição da Aldeia Ancestral Xavante Sõrepré,...
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