por Monitoramento | jun 2, 2022 | Legislação, Matérias
Governo alega que o termo, considerado por especialistas preconceituoso, já é consagrado na cultura Marianna HolandaBRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quinta-feira (2) projeto de lei que alterava o nome do Dia do Índio para Dia dos Povos...
por Monitoramento | jun 2, 2022 | Legislação, Matérias
Análise do caso sobre terras indígenas estava prevista para ser retomada no dia 23, mas foi retirada de pauta José MarquesBRASÍLIA Um dos motivos de atritos entre o Judiciário e o presidente Jair Bolsonaro (PL), o julgamento do marco temporal sobre...
por Monitoramento | jun 2, 2022 | Matérias
Manaus (AM) – Os povos Arara, Gavião e Jiahui, junto com grupos de indígenas em isolamento voluntário, foram ignorados no Estudo de Componente Indígena (ECI) da Usina Hidrelétrica Tabajara, que deve alagar uma área de pelo menos 100 quilômetros quadrados em...
por Monitoramento | jun 2, 2022 | Matérias
Estudo de Impacto Ambiental deverá cumprir normas do Protocolo de Consulta Prévia Munduruku Foto: IBAMA A Justiça Federal de Itaituba (PA) determinou que o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), mantenha a...
por Monitoramento | jun 2, 2022 | Legislação, Matérias
Por decisão do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do processo envolvendo o marco temporal de demarcação das terras indígenas foi retirado da pauta da suprema corte, sem previsão de quando será retomado. O caso...
Comentários