por Monitoramento | jun 24, 2022 | Legislação, Matérias
Para a procuradora Marcia Zollinger, eventual validação do argumento pelo STF legitimaria as violências do passado colonial O Ministério Público Federal (MPF) participou, nessa quinta-feira (23), de audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e...
por Monitoramento | jun 24, 2022 | Matérias
O diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fernando Moreira e Denis Soares, respectivamente, visitaram a Coordenação Regional (CR) Baixo São Francisco, localizada...
por Monitoramento | jun 24, 2022 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou da primeira etapa da Ação Assistencial de Documentação, Previdência e Cidadania realizada na Terra Indígena (TI) Parque do Tumucumaque, no município de Óbidos, no Pará. A atividade ocorreu entre os dias 30 de maio e 4 de...
por Monitoramento | jun 24, 2022 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) um pedido para que os servidores da fundação lotados em áreas de fronteira também tenham direito a receber adicional salarial. A minuta do projeto encaminhada ao ministro...
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