por Monitoramento | jul 15, 2022 | Matérias
A decisão liminar foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF e MPRO A Funai e o Ibama deverão exigir do empreendedor responsável pela construção da usina hidrelétrica Tabajara que refaça e complemente laudos técnicos que tratam dos impactos ambientais que...
por Monitoramento | jul 15, 2022 | Matérias
Comunidade Kaingang aguarda resolução para o pleito desde 2005 O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública em que pede a imediata retomada do curso normal do procedimento administrativo demarcatório da Terra Indígena Mato Castelhano, no Rio...
por Monitoramento | jul 15, 2022 | Matérias
Indígenas da etnia Xavante participaram entre os dias 5 e 8 de julho de Oficinas de Recuperação Ambiental e Viveirismo promovidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na aldeia Namunkurá da Terra Indígena São Marcos, localizada no leste do Mato Grosso. Pelo menos...
por Monitoramento | jul 15, 2022 | Matérias
Segundo deputado, a contratação destes profissionais não tem respeitado a obrigatoriedade de pagamento do piso salarial Compartilhe Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1305/22 deixa claro, na legislação, que o piso salarial nacional dos professores da...
por Monitoramento | jul 15, 2022 | Eventos, Matérias
País nunca apresentou planos concretos para alcançar objetivos anunciados Antes de falarmos sobre por que o Brasil vem apenas declinando, vamos relembrar alguns acordos e promessas feitos pelo governo brasileiro na COP-26, em 2021. A conferência teve como...
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