por Monitoramento | jul 12, 2022 | Matérias
A nota foi divulgada na segunda-feira, 11, pela Assessoria Jurídica do Cimi e pela Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares; por ser inconstitucional e inconvencional, as organizações orientam sua revogação imediata POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Nota...
por Monitoramento | jul 12, 2022 | Matérias
A 15ª sessão do Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) foi realizada de 4 a 8 de julho de 2022; foram três contribuições da entidade junto ao Mecanismo POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Ao Mecanismo de Especialistas...
por Monitoramento | jul 12, 2022 | Matérias
Uma ação trata da terra indígena Taunay-Ipegue e outra trata de área ocupada pela comunidade Kinikinau O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas com objetivos afins. A primeira pede que a Justiça Federal obrigue União e Fundação Nacional do...
por Monitoramento | jul 12, 2022 | Matérias
Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito, dificuldades com a língua portuguesa, ausência de intérpretes, omissões generalizadas dos órgãos públicos na prestação dos serviços de saúde e educação, têm levado a uma série de violências e...
por Monitoramento | jul 12, 2022 | Matérias
Pleito para definir a nova liderança será realizado no dia 31 de julho O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na tarde desta segunda-feira (11), reunião com representantes da comunidade indígena Amambai a fim de solucionar conflito que envolve a liderança da...
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