por Monitoramento | ago 24, 2022 | Matérias
Ação judicial foi protocolizada nesta quarta-feira (24) durante reunião com indígenas das aldeias Vitória, Gramame e Nova Conquista O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira (24), ação com pedido de liminar para que a Justiça Federal...
por Monitoramento | ago 24, 2022 | Matérias
Atividades, que contaram com cerca de 120 pessoas, ocorreram em Brejo Grande, Japoatã, Ilha das Flores e Pacatuba Integrantes da equipe de Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais da FPI em Sergipe visitaram quatro comunidades quilombolas e uma indígena com o...
por Monitoramento | ago 24, 2022 | Matérias
Decisão também obriga manutenção de equipes permanentes para evitar novas invasões A Justiça Federal manteve a obrigação da Fundação Nacional do Índio (Funai) de proteger a Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, na região...
por Monitoramento | ago 24, 2022 | Matérias
Os indígenas Enawenê-Nawê habitam a região noroeste do estado de Mato Grosso. Para a construção de suas casas, eles utilizam diferentes materiais como palha de açaí, palha de buriti, cipó e madeira. As aldeias da etnia são compostas pela área residencial, de formato...
por Monitoramento | ago 24, 2022 | Legislação, Matérias
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1246/22, que proíbe a mineração de urânio no território nacional, se houver risco de prejuízo a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que incluem assentados da reforma agrária, agricultores familiares,...
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