por Monitoramento | set 2, 2022 | Matérias
Embora a legislação eleitoral proíba a realização de apresentações musicais que caracterizem um showmício durante o período de campanha, os rituais indígenas estão liberados dentro desse contexto, por tratar-se de uma questão inerente à cultura dos povos...
por Monitoramento | set 2, 2022 | Matérias
Comunidade teve todas as casas destruídas. Causas do fogo estão sendo investigadas Equipe do Ministério Público Federal (MPF) visitou a Terra Indígena Mãe Maria, do povo Gavião Akratikatejê, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará, para ouvir as demandas...
por Monitoramento | set 2, 2022 | Matérias
O Ritual Indígena Kateoko, da etnia Enawenê-nawê , ocorre anualmente no estado do Mato Grosso (MT) e tem o objetivo de agradar e pedir proteção à entidade feminina Kateoko Enolonawe. A atividade espiritual ocorre por aproximadamente 3 meses, mas as mulheres das...
por Monitoramento | set 2, 2022 | Legislação, Matérias
Projeto que tramita no Senado prevê cessão de porte de arma de fogo para integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participam de atividades de fiscalização. O PL 2.326/2022 é da comissão temporária externa criada para investigar o aumento da...
por Monitoramento | set 1, 2022 | Matérias
Decisão atende pedido do MPF e proíbe novos leilões A Justiça Federal em Itaituba (PA) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu o governo federal de leiloar áreas dentro da Floresta Nacional (Flona) do Amanã, onde existe registro de indígenas...
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