por Monitoramento | jan 17, 2023 | Matérias
Destaques, Notícias, Povos Tradicionais A revogação foi divulgada por representantes do Ministério dos Povos Originários. Participação de não indígenas e ausência de consulta prévia estão entre os principais impedimentos apontados pela ministra A ministra...
por Monitoramento | jan 17, 2023 | Matérias
Manaus (AM) – O povo Xerente da aldeia Kâkaka, localizada na divisa do município de Tocantínia com Pedro Afonso, em Tocantins, está há onze dias sem água potável e sem poder pescar devido à contaminação da água do rio Gorgulho por agrotóxico da produção do...
por Monitoramento | jan 17, 2023 | Matérias
Empreendimento atinge pelo menos cinco terras indígenas, colocando em risco até mesmo povos isolados O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública visando paralisar qualquer atividade de abertura de uma estrada que visa interligar os...
por Monitoramento | jan 17, 2023 | Matérias
Processo de demarcação da terra do povo Huni Kui já dura 22 anos Uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para obrigar a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir o processo de identificação e...
por Monitoramento | jan 17, 2023 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revogaram a Instrução Normativa (IN) Conjunta n° 12, de 31 de outubro de 2022, que regulamentava a exploração de madeira em terras...
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