por Monitoramento | abr 20, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Ação movida pelo MPF busca reparar etnia por captura, deslocamento forçado e dizimação sofridos pelo grupo O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a condenação da...
por Monitoramento | abr 20, 2023 | Matérias
Representantes de diversos órgãos participantes da reunião – Foto: Ludimila Miranda/Comunicação/MPF Além do foco em saúde, atuações buscam solucionar situações de vulnerabilidade de indígenas em contexto urbano Representantes de órgãos públicos da União, do...
por Monitoramento | abr 20, 2023 | Matérias
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Mobilização tem início nesta sexta-feira (21) com objetivo de resguardar a segurança de indígenas e servidores públicos A Secretaria Nacional de Segurança Pública se comprometeu a reforçar a segurança da região de Novo...
por Monitoramento | abr 20, 2023 | Matérias
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Em debate na Câmara dos Deputados, órgão apontou ilegalidades jurídicas em resolução editada pelo governo do estado “Não cabe ao Estado regulamentar o direito à consulta previsto na Convenção 169 da Organização...
por Monitoramento | abr 20, 2023 | Matérias
Foto: TRE-SP Com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) deu início ao projeto Inclusão político-eleitoral: assentamentos, povos e comunidades tradicionais do Estado de São Paulo. A iniciativa tem o objetivo de...
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