por Monitoramento | maio 26, 2023 | Legislação, Matérias
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, e de sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem expressar veemente repúdio quanto às ações do Congresso Nacional que buscam atacar os direitos de...
por Monitoramento | maio 26, 2023 | Matérias
Participantes da reunião para discutir soluções na ação contra linhas de transmissão que atravessam terras indígenas – Foto: Comunicação/MPF Indígenas obtiveram liminar favorável do TRF1 em abril, porém suspensa em decisão posterior do STJ O Ministério Público...
por Monitoramento | maio 26, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Ao julgar ação do PGR, Supremo confere interpretação conforme à Constituição a lei de São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu interpretação conforme à Constituição à Lei 16.260/2016, do estado de São Paulo, que concede, à iniciativa...
por Monitoramento | maio 26, 2023 | Matérias
Encontro na aldeia Paranatinga tratou da transferência das ações de saúde do Programa Parakanã para a Sesai Foto: MPF O Ministério Público Federal (MPF) participou, na aldeia Paranatinga, da Terra Indígena (TI) Parakanã, no Pará, de reunião com lideranças indígenas e...
por Monitoramento | maio 26, 2023 | Matérias
No futuro, essas pessoas terão de se explicar aos seus filhos e netos Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé e do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia Uma pessoa sabe que está morta quando não consegue mais escutar a voz...
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