por Monitoramento | maio 4, 2023 | Matérias
Na agenda do encontro, questões acerca dos povos indígenas e negros no Brasil e a promoção dos direitos humanos dessas populações (Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC) Nesta quarta-feira (3), o ministro Silvio Almeida respondeu questionamentos sobre o combate ao...
por Monitoramento | maio 4, 2023 | Matérias
Foto: Wilson Dias/ABr A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (4) os desdobramentos de uma eventual revisão do marco temporal para a definição da ocupação tradicional da terra por...
por Monitoramento | maio 4, 2023 | Matérias
Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados STF retoma em junho o julgamento do marco temporal, que só permite a demarcação de áreas que já estavam ocupadas por indígenas até 1988 Os possíveis impactos da futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os critérios...
por Monitoramento | maio 3, 2023 | Matérias
Tribunal ordenou ainda que o Ibama não conceda novas licenças até que seja realizado o Estudo do Componente Indígena Patrícia Vilas Boas SÃO PAULO | REUTERS A Eletrobras disse nessa quarta-feira (3) que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
por Monitoramento | maio 3, 2023 | Matérias
Armas apreendidas com supostos garimpeiros ilegais mortos durante ação da Polícia Rodoviária Federal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima – Divulgação/Polícia Rodoviária Federal Setores cobram mais apoio nas ações de segurança da região; governo planeja propor...
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