por Monitoramento | jun 12, 2023 | Matérias
Saída voluntária, que já chegou a quase 90%, segue em curso. Conclusão da operação deve acontecer sem uso da força policial Aoperação de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg) chega aos 45 dias de campo com saída voluntária de quase 90% dos ocupantes...
por Monitoramento | jun 12, 2023 | Matérias
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu ao governo federal, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), mais cautela sobre medidas que envolvam a ampliação de áreas de preservação ambiental em Roraima. Segundo o...
por Monitoramento | jun 12, 2023 | Matérias
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), ter enviado ao Ministério da Educação uma indicação (INS 55/2023) que sugere a criação da Universidade Federal Indígena do...
por Monitoramento | jun 12, 2023 | Matérias
Depois de aprovado na Câmara, o projeto que trata do marco temporal das terras indígenas começa a ser analisado pelo Senado. O PL 490/2007 restringe a demarcação de terras àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da...
por Monitoramento | jun 12, 2023 | Matérias
Segundo o PV, a lei sobre as outorgas de florestas é imprecisa ao não proibir expressamente a ocupação de terras ocupadas por populações tradicionais. O Partido Verde (PV) ajuizou ação em que pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare, expressamente, que a...
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