por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Manifestação pela demarcação de terras indígenas. Foto: Diego Bresani Paralisação nas demarcações de terras, projeto que facilita o uso de agrotóxicos, explosão do garimpo em territórios indígenas. Essas são algumas das ameaças que avançaram sobre os povos indígenas...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, considera que o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas, comete um grave erro. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil ARA LEMOS e TIAGO RODRIGUES O presidente do Instituto...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto é contrário à adoção do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas. Foto: Vitor Mendonça/Agência UniCeub LUCAS NEIVA Nesta quarta-feira (7), será realizado o último julgamento no Supremo Tribunal...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Por Bruna Rocha Existem muitos argumentos que já deveriam ter encerrado o assunto do Marco Temporal. Dados arqueológicos proporcionam mais alguns. O 4˚ inciso do Artigo 16 do PL 490 declara que “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Com suspensão da ação, ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Jair Bolsonaro (PL) favorece barganha política no Congresso, cuja Câmara dos Deputados recém-aprovou PL 490 que define uma data para demarcações de terras indígenas; Alexandre de Moraes votou...
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