por Monitoramento | jul 10, 2023 | Matérias
Têm sido constantes os conflitos relacionados à falta de consulta prévia, à repartição desigual de benefícios e à grilagem O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos...
por Monitoramento | jul 10, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Processo administrativo encontra-se pendente de análise pela Funai há mais de 20 anos A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu, na segunda-feira (3), por unanimidade, parecer do Ministério Público Federal (MPF), e...
por Monitoramento | jul 10, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Quinta Turma do TRF1 determinou, por unanimidade, que unidade seja reativada no prazo de 90 dias A Coordenação Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município de Piripiri, no Piauí, deve voltar a funcionar no prazo de 90...
por Monitoramento | jul 10, 2023 | Matérias
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Unidade atende principalmente crianças indígenas; sentença confirma liminares concedidas em 2022 A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Amazonas disponibilizem pelo menos dois médicos pediatras e forneçam...
por Monitoramento | jul 10, 2023 | Matérias
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