por Monitoramento | ago 28, 2023 | Matérias
Reconhecida como ADPF 1059, a ação foi proposta pelo departamento jurídico da Apib no mês abril com o objetivo de combater a violência e as violações sistemáticas de direitos dos povos indígenas no estado Na última sexta-feira (25/08), o Supremo Tribunal Federal...
por Monitoramento | ago 28, 2023 | Matérias
Foto: Richard Wera Mirim/CGY/Apib O encontro será realizado no formato online na próxima terça-feira (29/08), às 18h (horário de Brasília) A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convida artistas, influenciadores e comunicadores, indígenas e não indígenas,...
por Monitoramento | ago 28, 2023 | Matérias
Uma importante vitória da advocacia indígena foi estabelecida pelo Supremo, que reconheceu a ADPF 1059 da Apib. Chamamos atenção, que entre os votos contrários a proposta está a do Ministro recém indicado por Lula. Há poucos dias do julgamento do...
por Monitoramento | ago 28, 2023 | Resenha Indígena
Foto: Hellen Loures/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (21/08-27/08). Como esperado, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou o Projeto de...
por Monitoramento | ago 27, 2023 | Matérias
Pedido ocorreu na última quarta-feira (23) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) São Paulo – A deputada estadual Lívia Duarte, representante do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), protocolou dois...
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