por Monitoramento | set 22, 2023 | Matérias
Foto: Elisson Magalhães/Comunicação TJAC Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) e parceiros,...
por Monitoramento | set 22, 2023 | Matérias
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início às tratativas para a criação de uma Rede de Proteção Social do Povo Maxacali. A iniciativa busca garantir o...
por Monitoramento | set 22, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a tese jurídica do marco temporal para a demarcação de terras indígenas consolida a volta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tendo em vista que o resultado atendeu a um pedido do órgão...
por Monitoramento | set 22, 2023 | Matérias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que preste informações sobre o andamento das medidas de proteção aos Yanomami estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Segundo a...
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