Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (20) sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura dos povos indígenas. O debate havia sido proposto pela deputada Célia Xakriabá...
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19) o marco temporal para demarcação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros. O debate foi...
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria (PL 2.903/2023),...
Corte retoma nesta quarta (20) julgamento que tem território Xokleng no centro da disputa; 600 lideranças acompanham sessão e realizam coletiva de imprensa em Brasília Povo Xokleng acompanha votação do lado de fora do STF, em Brasília, no dia 30 de agosto de 2023....
Tese do marco temporal não tem respaldo legal, assim como exigir indenização José Carlos Dias Presidente da Comissão Arns e ex-ministro da Justiça (1999-2000, governo FHC)Manuela Carneiro da Cunha Antropóloga e membro da Comissão ArnsOscar Vilhena Vieira Professor da...
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