por Monitoramento | set 25, 2023 | Matérias
Foram realizados os serviços de alistamento eleitoral, revisão e atualização do título, – Foto: Lucas Nascimento O Tocantins é uma das unidades da Federação com as maiores populações indígenas do Brasil: são mais de 20 mil no estado, segundo dados do Censo...
por Monitoramento | set 25, 2023 | Matérias
No âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) articula a regionalização da alimentação escolar indígena em Tocantins. O primeiro projeto piloto ocorreu de 13 a 15 de setembro na aldeia Pedra Branca,...
por Monitoramento | set 25, 2023 | Eventos, Matérias
Foto: Matheus Araújo/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta segunda-feira (25) de um evento na sede da Polícia Federal, em Brasília, que comemorou os 20 anos da especialização da proteção ao meio ambiente e ao patrimônio histórico. Na...
por Monitoramento | set 25, 2023 | Legislação, Matérias
O marco temporal para reconhecimento de terras indígenas, previsto no PL 2.903/2023 e rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (27). Também pode ser votado o PL...
por Monitoramento | set 25, 2023 | Legislação, Matérias
Partes em três ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas buscam solução dialógica. Na última sexta-feira (22), após avanço no julgamento do Marco Temporal, o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal...
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