por Monitoramento | set 21, 2023 | Em Pauta, Matérias
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Matérias
Relatório “Amazônia: Jornalismo em Chamas”, que cita a agência Amazônia Real como um exemplo de iniciativa independente, mostra quais são os “assuntos proibidos” de serem abordados na região amazônica, a asfixia econômica aos veículos, autocensura, entre...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
Imagem: Reprodução STF O Fim de Uma Longa Batalha JudicialO STF decidiu ontem, por 9 votos a 2, rejeitar a tese do marco temporal, que limitava o reconhecimento de terras indígenas às ocupações registradas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Em Pauta, Matérias
Ministros formam maioria contra a tese ruralista anti-indígena. Discussão sobre indenização por terra de proprietários de “boa-fé” continua na próxima semana Com o eco da alegria, do grito e do choro emocionados dos mais de 600 indígenas que acompanhavam o julgamento...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Foto: @tukuma_pataxo / APIB Com o placar de 9×2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e alerta para teses sobre indenização e mineração apresentadas no julgamento Em sessão histórica nesta quinta-feira (21/09),...
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