por Monitoramento | out 3, 2023 | Matérias
Em audiência do TSE, órgão sugeriu medidas para fiscalizar implantação de cotas, incentivar participação feminina e evitar violência Em audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (2), o Ministério Público Eleitoral defendeu...
por Monitoramento | out 3, 2023 | Matérias
Foto ilustrativa: Canva Funcionamento do serviço é imprescindível para a realização de ações de proteção territorial e de fiscalização ambiental nas localidades O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação, na última sexta-feira (29), ao presidente da...
por Monitoramento | out 2, 2023 | Matérias
Medida que consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá é resultado de ações propostas pelo MPF O Ministério Público Federal (MPF) acompanha mais uma ação do Governo Federal de desintrusão de terra...
por Monitoramento | out 2, 2023 | Matérias
Ação busca garantir direitos territoriais dos povos Parakanã, Xikrin e Mebengôkre Kayapó, que ocupam tradicionalmente as terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF) acompanha, nesta segunda-feira (2), operação do Governo Federal para retirada de não indígenas...
por Monitoramento | out 2, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação MPF Com o reforço da atuação no estado, agora são três gabinetes especializados na defesa dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas e quilombolas Com o objetivo de apresentar os novos gabinetes...
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