por Monitoramento | dez 30, 2023 | Em Pauta, Matérias
Com a promulgação da lei 14.701, considerada como lei do genocídio pelo movimento indígena, duas ações são propostas ao STF, mantendo em discussão a tese do marco temporal Cerca de 600 indígenas de diversos povos estiveram presentes em Brasília (DF) nos dias 30 e 31...
por Monitoramento | dez 30, 2023 | Matérias
Foto: Lohana Chaves Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na sexta-feira (29) a Medida Provisória nº 1.203/2023, que cria o Plano o Especial de Cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – PECFunai. A medida consolida o...
por Monitoramento | dez 29, 2023 | Matérias
Nos meses de novembro e dezembro de 2023, a Coordenação Regional Xavante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Barra do Garças, Mato Grosso, realizou a entrega de mais de 6 mil mudas de árvores nativas do Cerrado nas seis Terras Indígenas do povo A’uwe...
por Monitoramento | dez 27, 2023 | Matérias
Gestão retoma o debate de políticas públicas e ações de inclusão para a população indígena, mulheres, negros e refugiados Brasília, 27/12/2023 – O ano de 2023 no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi marcado por ações para o desenvolvimento...
por Monitoramento | dez 27, 2023 | Matérias
Foto: Ibama Durante o mês de dezembro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizaram a fiscalização da atividade pesqueira na Terra Indígena (TI) Vale do Javari,...
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