por Monitoramento | dez 14, 2023 | Matérias
OMuseu do Índio (futuro Museu dos Povos Indígenas) está sediando a última reunião ordinária do Grupo de Trabalho de Juristas Indígenas de 2023. O encontro está sendo realizado dias 13 e 14 de dezembro, no Rio de Janeiro, sob a coordenação do secretário executivo do...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Legislação, Matérias
Waldemir Barreto/Agência Senado Um dos temas mais polêmicos em 2023, o Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023), foi objeto de análise pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14). Senadores e deputados...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Matérias
Relator, Kajuru propõe tornar obrigatória a exigência de emissão eletrônica da nota fiscal em operações de ouroGeraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 836/2021 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei com regras...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Matérias
Foto: Ascom TJRR A tecnologia tem papel fundamental na inclusão social de povos indígenas. Por isso, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), concluiu os testes para o andamento do projeto: “Atendimento Itinerante Waimiri Atroari”. A...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Matérias
Foto: Ascom TJTO O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está integrando o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que está acontecendo nesta semana em...
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