por Monitoramento | jul 2, 2024 | Matérias
Falta de atendimento à demanda viola legislações e perpetua racismo e discriminação, alerta o MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Científica do Pará e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) que sejam tomadas medidas...
por Monitoramento | jul 2, 2024 | Matérias
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa da ação integrada do Governo Federal no combate aos incêndios no Pantanal. Responsável por coordenar e articular a política indigenista, a Funai está em constante...
por Monitoramento | jul 2, 2024 | Matérias
Com ações desenvolvidas nos polos base, Ministério da Saúde levou água potável e assistência em saúde para mais de 25 mil indígenas Foto: João Vitor Moura/MS Com a distribuição de insumos, como medicamentos e equipamentos para melhorar a qualidade da água, o...
por Monitoramento | jul 2, 2024 | Matérias
Encontro aproximou órgãos do governo que tratam dos direitos dos povos indígenas Foto: Estella Libardi/ Saju Brasília, 02/07/2024 – O diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública...
por Monitoramento | jul 2, 2024 | Legislação, Matérias
Tese foi usada pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol; no ano passado o próprio STF rejeitou a tese Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado Evair Vieira de Melo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promove nesta...
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