por Monitoramento | ago 20, 2024 | Matérias
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto:...
por Monitoramento | ago 20, 2024 | Matérias
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por Monitoramento | ago 20, 2024 | Matérias
Imagem: Comunicação/MPF Sentença foi concedida em ação proposta pelo Ministério Público Federal A Justiça Federal condenou o estado do Acre, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão, a ser destinado...
por Monitoramento | ago 20, 2024 | Matérias
Ações pedem providências da União, da Prefeitura de Tapiraí, da concessionária Elektro e da Sabesp O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas para o imediato estabelecimento dos serviços de saneamento básico e energia elétrica em uma aldeia...
por Monitoramento | ago 20, 2024 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF União também foi condenada a pagar R$ 1 mi por danos morais causados ao povo Huni Kui, que espera há mais de 20 anos a demarcação da TI Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal...
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