por Monitoramento | ago 20, 2024 | Matérias
Ações pedem providências da União, da Prefeitura de Tapiraí, da concessionária Elektro e da Sabesp O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas para o imediato estabelecimento dos serviços de saneamento básico e energia elétrica em uma aldeia...
por Monitoramento | ago 20, 2024 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF União também foi condenada a pagar R$ 1 mi por danos morais causados ao povo Huni Kui, que espera há mais de 20 anos a demarcação da TI Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal...
por Monitoramento | ago 20, 2024 | Matérias
– Foto: ASCOM – MPI Ao todo, seis medidas foram anunciadas pelo secretário executivo Eloy Terena, em Mato Grosso do Sul No dia 14 de agosto, o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, compareceu ao auditório da Faculdade...
por Monitoramento | ago 20, 2024 | Matérias
Em ação proposta pela APIB, STF amplia poderes da Defensoria Pública da União. Em recente manifestação na ADPF 991, a Defensoria Pública da União (DPU) passa atuar como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) com os povos indígenas isolados e de recente contato....
por Monitoramento | ago 20, 2024 | Matérias
Novo volume da série tem os ensinamentos do filósofo indígena sobre as relações entre as pessoas e a floresta Lia Bock São Paulo Já passou pela sua cabeça que somos todos parentes? E mais, que somos parentes também dos animais e dos rios? É o pensador dessa edição...
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