por Monitoramento | ago 12, 2024 | Matérias
Durante a 2ª Reunião Ordinária do CNPI, uma resolução foi aprovada internamente para que a Conferência obtenha orçamento federal para ser realizada em 2026 – Foto: Washington Costa No segundo dia da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política...
por Monitoramento | ago 12, 2024 | Matérias
União ainda não comprovou cumprimento de decisão judicial que determinou adoção de providências O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça Federal, no último dia 2, para que a União seja intimada a cumprir sentença de maio deste ano que a obrigou...
por Monitoramento | ago 12, 2024 | Matérias
Secretaria de Educação instaurou os procedimentos para a estadualização em 2019, mas até agora as unidades continuam sob gestão dos municípios O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) que sejam tomadas...
por Monitoramento | ago 11, 2024 | Matérias
A medida visa implementar ações de formação com foco na assistência às urgências e emergências obstétricas, neonatais e infantis na atenção primária indígena Foto: Luciano Marques/MS O Ministério da Saúde deu mais um passo no projeto de redução das mortalidades...
por Monitoramento | ago 11, 2024 | Matérias
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