por Monitoramento | ago 8, 2024 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Comercialização de créditos carbono, no Brasil ou no exterior, oriundos de territórios indígenas e tradicionais deve ser suspensa O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta quinta-feira (8), recomendação para que sejam suspensas todas as...
por Monitoramento | ago 8, 2024 | Matérias
Imagem: Secom Recomendação conjunta feita à Funai fixou o prazo de 90 dias para que a autarquia apresente cronograma completo das atividades de identificação e delimitação O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e a...
por Monitoramento | ago 8, 2024 | Matérias
Foto: Mre Gavião/Ascom MPI AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se reuniram na noite de terça-feira (6) com o governo de Mato Grosso do Sul em busca de soluções para cessar os conflitos entre indígenas do povo Guarani...
por Monitoramento | ago 8, 2024 | Matérias
O avanço permitirá que os indígenas tenham acesso a especialistas como oftalmologista, nutricionista, dermatologista, cardiologista, entre outros. Foram enviados mais de 100 computadores para o DSEI Foto: Matheus Brasil/MS O Ministério da Saúde avançou na implantação...
por Monitoramento | ago 8, 2024 | Matérias
Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal iniciou neste mês as audiências de conciliação em cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Os encontros serão realizados no STF...
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