por Monitoramento | abr 29, 2025 | Matérias
Proposta transforma em lei uma resolução do Conselho Nacional de Justiça Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4421/24 define regras específicas para o tratamento de indígenas acusados, réus, condenados ou presos. A Câmara dos Deputados analisa a...
por Monitoramento | abr 29, 2025 | Matérias
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), a atuação de organizações não governamentais (ONGs) para impedir o avanço da obra de pavimentação da BR-319 no trecho que liga...
por Monitoramento | abr 29, 2025 | Matérias
Relatório destaca aumento de 62% no orçamento para demarcação de Terras Indígenas, mas reforça a necessidade de acelerar processos para garantir direitos dos povos originários. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A demarcação e a proteção de Terras Indígenas no...
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