por Monitoramento | jul 29, 2025 | Matérias
Demarcação de terras Pataxó e Tupinambá está parada há dez anos, aguardando apenas assinatura de portarias pelo governo federal Foto ilustrativa: Gustavo Lima/STJ Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
por Monitoramento | jul 29, 2025 | Matérias
Na década de 1970, governo federal instalou indígenas Cassupá e Salamãi em dois terrenos na área urbana da capital rondoniense Oca utilizada em celebrações na aldeia Cassupá e Salamãi – Foto: MPF O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União...
por Monitoramento | jul 29, 2025 | Matérias
A Terra Indígena (TI) Las Casas, do povo Mebêngôkre-Kayapó, localizada entre os municípios de Redenção, Pau D’Arco e Floresta do Araguaia, no Pará, é destaque pelo protagonismo indígena no combate aos incêndios na região que ameaçam o bioma Amazônico. A brigada...
por Monitoramento | jul 29, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai Não se pode falar em justiça climática sem falar nos povos indígenas que são os guardiões das florestas dentro dos seus territórios e fora deles. Foi o que reforçou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nesta terça-feira (29),...
por Monitoramento | jul 29, 2025 | Legislação, Matérias
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4676/23, que altera a Lei Pelé para...
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