por Monitoramento | ago 13, 2025 | Matérias
Centros irão reforçar a proteção de povos originários e servir de modelo para atendimento em contextos multiculturais (Foto: Diego Pinheiro/DPE-RR) Visando acelerar a entrega de serviços e proteção para os povos Yanomami e Ye’kwana, o Ministério dos Direitos Humanos e...
por Monitoramento | ago 13, 2025 | Legislação, Matérias
A senadora Damares Alves defendeu o projeto que estabele critérios mais rígidos para o fechamento dessas escolasGeraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 3091/2024 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta...
por Monitoramento | ago 13, 2025 | Legislação, Matérias
Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Márcio Bittar, relator do PL 6.050/2023Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 6050/2023 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que regulamenta a...
por Monitoramento | ago 12, 2025 | Legislação, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre o...
por Monitoramento | ago 12, 2025 | Matérias
Documento construído coletivamente reforça a luta pela demarcação de suas terras, pela justiça climática e pelo fim das violências contra mulheres indígenas Mariana Soares – Jornalista do ISA Uma das pautas prioritárias na Marcha foi o veto total do presidente...
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