por Monitoramento | dez 3, 2025 | Matérias
MPF se reúne com indígenas e representantes da prefeitura de Armação dos Búzios (RJ), na sede da Secretaria Municipal de Turismo, em 27/11/2025. Foto: Comunicação/MPF. Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Matérias
Foto: Maria Clara Bernardes/SEAUD/MNPI/Funai Para promover a segurança alimentar, fornecer alimentação saudável e levar mais conhecimento sobre compra de alimentos da agricultura familiar indígena aos povos Karajá-Xambioá e Guarani-Mbya no estado do Tocantins, a...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu, nesta quarta-feira (3), em Brasília, representantes da Natura para discutir possíveis parcerias em benefício dos povos indígenas. No encontro, foram realizadas apresentações...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Legislação, Matérias
Em tramitação no Senado, a proposta foi aprovada nesta quarta na CDH (foto) e agora segue para a CCJEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 1977/2022 O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas (PL 1.977, de 2022)...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Legislação, Matérias
Augusto Castro Para o senador Rogério Carvalho (C), toda atividade econômica em terras indígenas deve considerar os riscosFoto: Andressa Anholete/Agência Senado Proposições legislativas PEC 10/2024 A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar...
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