por Monitoramento | dez 15, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: Victor Piemonte/STF Entretanto, voto do ministro Gilmar Mendes gera preocupação sobre possibilidade de retrocessos nos direitos territoriais dos povos indígenas. OSupremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão virtual iniciada na segunda-feira (15), o...
por Monitoramento | dez 15, 2025 | Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 2 e 5 de dezembro, a entrega de máquinas de costura para grupos de mulheres Maxakali em cinco territórios localizados em Santa Helena de Minas (MG) e na região do Vale do Mucuri (MG). As ações...
por Monitoramento | dez 15, 2025 | Matérias
Escavadeira usada pelos garimpeiros na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, é destruída em operação do Ibama e da PRF – Divulgação – 28.set.24/Ibama Operação havia sido autorizada de forma irregular pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, segundo...
por Monitoramento | dez 15, 2025 | Legislação, Matérias
Indígenas entram no STF para acompanhar a votação do marco temporal – Gabriela Biló/Gabriela Biló/Folhapress Julgamento em plenário virtual do Supremo pode acelerar conclusão do tema na corte, que já derrubou tese em 2023 Voto de Gilmar Mendes pode ir contra...
por Monitoramento | dez 15, 2025 | Legislação, Matérias
A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam oito votos. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira...
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