por Monitoramento | dez 19, 2025 | Legislação, Matérias
Repete-se a lógica de bandeirantes e garimpeiros, mas agora com o apoio da lei Decisão é cortina de fumaça que pode ter na prática os mesmos efeitos do marco temporal O STF decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal na noite da quinta...
por Monitoramento | dez 19, 2025 | Matérias
Avião em Terra Indígena Yanomami que foi interceptado por caças; piloto fez pouso forçado e fugiu – Reprodução/FAB Piloto fugiu após fazer pouso forçado em pista de terra nesta sexta-feira (19) Aeronave venezuelana suspeita é a segunda interceptada na região em...
por Monitoramento | dez 19, 2025 | Matérias
Foto: Tukumã Pataxó/APIB Por Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pela pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Há dois anos, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional...
por Monitoramento | dez 19, 2025 | Matérias
O último encontro para elaboração do PGTA da TI Apiaká do Pontal e Isolados – Foto: Marina Arruda/OPAN Os Apiaká concluíram as etapas de elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do território e os Rikbaktsa avançaram na estruturação do turismo de base...
por Monitoramento | dez 19, 2025 | Legislação, Matérias
O ministro do STF Gilmar Mendes 📷 Rosinei Coutinho / SCO / STF Para movimento indígena e sociedade civil, decisão ameaça reconhecimento e proteção de territórios O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional ‒ pela segunda vez ‒ o marco...
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