por Monitoramento | fev 9, 2026 | Matérias
Ministério dos Povos Indígenas integra comitê interministerial que terá 180 dias para propor ações contra pulverização aérea e por segurança alimentar nas comunidades afetadas OComitê Gestor do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) instituiu, por meio...
por Monitoramento | fev 9, 2026 | Matérias
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Recomendação indica que formação de brigadistas e entrega de equipamentos na TI Meruri deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
por Monitoramento | fev 9, 2026 | Matérias
Ação de execução busca implementar modelo de produção autônomo para que a comunidade não precise mais negociar o uso de suas terras O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de execução judicial contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
por Monitoramento | fev 9, 2026 | Matérias
Foto: Prefeitura de Marabá/janeiro 2025 Ação aponta condições degradantes e violações de direitos humanos em abrigo improvisado O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, no último dia 4, com pedido de decisão urgente para obrigar a União,...
por Monitoramento | fev 9, 2026 | Matérias
Foto: Osni de Souza Os povos indígenas Tapuia do Carretão, do município de Nova América (GO), e Iny Mahadu-Karajá, de Aruanã (GO), receberam, em seus territórios, diversas reuniões e consultas organizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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