por Monitoramento | fev 3, 2026 | Matérias
Evento será no dia 13 de fevereiro e vai tratar do estágio da identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão realizar audiência pública...
por Monitoramento | fev 3, 2026 | Matérias
Decisão reconhece responsabilidade da União, do estado de Santa Catarina e da construtora por problemas estruturais na unidade de ensino O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável que determinou à União, ao estado de Santa Catarina e à empresa Caibi...
por Monitoramento | fev 3, 2026 | Matérias
MPF cita norma do Conselho Nacional de Justiça que exige atos presenciais no território Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas do Baixo Tapajós e o MPF exigiram a presença física de ministros e autoridades do governo federal...
por Monitoramento | fev 3, 2026 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai A comunidade indígena Serra da Moça, na Terra Indígena (TI) Serra da Moça, do povo Wapichana, na região Murupu, no município de Boa Vista, em Roraima, receberá em breve a nova Base da Brigada Indígena do Prevfogo, que está em fase de...
por Monitoramento | fev 3, 2026 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai No dia 3 de fevereiro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comemora três anos da gestão indígena à frente da autarquia indigenista. Durante os 58 anos de existência do órgão, a presidenta Joenia Wapichana foi a primeira mulher...
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