por Monitoramento | mar 19, 2026 | Matérias
TRF3 ainda condenou União e Funai ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos; processo demarcatório se arrasta desde 1987 A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União foram condenadas a fazer a demarcação administrativa da Terra Indígena...
por Monitoramento | mar 19, 2026 | Legislação, Matérias
A deputada federal Célia Xakriabá, autora do projeto, e o senador Eduardo Braga, relator da matéria, durante a votação na CDH. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Saiba mais CDH aprova Dia de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas Proposições...
por Monitoramento | mar 19, 2026 | Matérias
Otto Burlier descartou a hipótese de “privatização dos rios”. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Brasil tem 20 mil km de hidrovias implantadas e potencial de dobrar essa extensão a partir de novos investimentos O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do...
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