Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (24-31/01).
Mineração em Terras Indígenas. O TRF1 anulou todas as autorizações para exploração mineral nas Terras Indígenas Parakanã e Trocará, no Pará, após pedido do Ministério Público Federal (MPF). O caso se torna precedente para todo o Brasil. O MPF argumenta que mesmo que o empreendimento esteja fora da terra indígena, mas possa impactá-la, o requerimento minerário também é nulo. O órgão também considera como terra indígena não somente aquela já demarcada, como à que esteja em processo de demarcação. Enquanto isso, reportagem do portal Mongabay mostra que a mineração na Amazônia ameaça grupos indígenas isolados. Um estudo dos autores Sara Villén-Pérez, Luisa Anaya-Valenzuela, Denis Conrado da Cruz e Philip M. Fearnside revela que Terras indígenas com grupos isolados estão ameaçadas por mais de 3.600 pedidos de mineração até o momento. O Projeto de Lei 191/2020, que permite a mineração em terras indígenas, pode ser prejudicial para cerca de 43 grupos indígenas não contatados. Esse é um dos projetos prioritários do governo Bolsonaro.
Desmatamento. Além disso, o desmatamento também ameaça os povos isolados. 84,5% do desmatamento ocorrido dentro da Terra Indígena Ituna-Itatá, no sudoeste do Pará, ocorreu entre 2019 e 2021, durante o governo Bolsonaro. É o que revela um relatório lançado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pela Organização dos Povos Isolados (OPI). Dos 22 mil hectares desmatados ilegalmente até hoje dentro do território, 18,6 mil foram devastados nos últimos três anos. O relatório também mostra que o desmatamento nas terras indígenas com registros de grupos isolados cresceu 1.493% durante o governo Bolsonaro. O Instituto Socioambiental (ISA) também informa que foram desmatados 3.220 hectares de terras indígenas com presença de povos indígenas isolados apenas em 2021. No ano passado, foram registrados 904 alertas de desmatamento dentro desses territórios, que se concentram principalmente nas Terras Indígenas (TI) Piripkura (MT), Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Araribóia (MA) e Munduruku (PA). A Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) lançou uma nota criticando o governo federal por conta da situação do grupo indígena isolado habitante da Terra Indígena Ituna/Itatá. A restrição de acesso e uso do território por não indígenas expirou em 25 de janeiro e o governo não se movimentou para renová-la. A ABA denuncia a FUNAI por deixar entregues à própria sorte os indígenas isolados, os deixando completamente vulneráveis ao contato com não indígenas.
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