O ministro Flávio Dino se reuniu nesta sexta-feira (27) com o governador Antonio Denarium
Brasília, 27/01/2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu o governador de Roraima, Antonio Denarium, na tarde desta sexta-feira (27/01), para debater sobre a migração de venezuelanos e, também, ações para atender a população indígena Yanomami que vive no estado.
“O ministro Flávio Dino e eu estamos estabelecendo estratégias para atender melhor os indígenas do estado de Roraima e de todo o Brasil. São ações que envolvem os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, com atendimento na área de saúde, saneamento básico e alimentação”, destacou o governador.
Crise humanitária
O Ministério dos Povos Indígenas divulgou que 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. Os dados são referentes a 2022, e as vítimas foram crianças entre um e 4 anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia.
A pasta estima que ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.
Por conta da situação, no começo da semana, o ministro Flávio Dino determinou abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na região do povo Yanomami. A Polícia Federal abriu inquérito e está responsável pela investigação, para apurar as responsabilidades e punir os culpados. “O presidente Lula determinou que as leis sejam cumpridas em todo o país. E vamos fazer isso em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos Yanomami. Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela PF”, destacou o ministro.
Refugiados
Já em relação a refugiados na fronteira brasileira, esta semana a presidenta do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, foi em missão, representando o MJSP, em visitas a postos da Operação Acolhida, em Roraima. O objetivo é averiguar a situação da população venezuelana migrante e refugiada que chega ao Brasil, especialmente pela fronteira terrestre em Pacaraima.
“Estamos ao lado do comitê técnico da Operação Acolhida, apurando as condições em que essa população chega ao Brasil e está sendo recebida pelo Estado brasileiro: as condições de saúde, as situações familiares, as necessidades imediatas, as solicitações para abertura do processo de reconhecimento da situação de refúgio, a situação do abrigamento e o encaminhamento para a interiorização”, explica Sheila de Carvalho.
Sheila esclarece que o processo de interiorização envolve um trabalho conjunto de vários órgãos do Governo Federal visando a integração local dessa população de maneira digna. “Muitos dos que vêm para cá através da fronteira vão para outras partes do Brasil, por meio de um processo de busca de vagas de emprego, de condições para essas pessoas ocuparem outros lugares no território nacional”, destaca.
De acordo com agências da Organização das Nações Unidas (ONU), o número de venezuelanos que deixaram o país ultrapassa 7 milhões de pessoas e o Brasil seria o quinto destino, na América Latina e Caribe, procurado por eles.
Para garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima, principal porta de entrada da Venezuela no Brasil, o Governo Federal criou, em 2018, por meio de uma ação interministerial, a Operação Acolhida, voltada aos trabalhos de recepção, de identificação e de acolhimento dessa população. A Operação se estrutura em torno de três eixos: ordenamento de fronteira; acolhimento e interiorização.Categoria
Justiça e Segurança
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