Com organização do MPI, as lideranças participaram de reuniões com as diferentes pastas do governo federal que coordenam ações no território
Foto: Amanda Lelis/Ascom MPI
Com articulação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), uma comitiva de lideranças yanomami e ye’kwana esteve em Brasília (DF) nesta semana para a segunda semana de Diálogo e Acompanhamento das Ações na Terra Indígena Yanomami. Entre os dias 20 e 22 de maio, a comitiva, formada por dez lideranças que representam nove associações de base do território, participaram de agendas em diferentes ministérios e órgãos federais, para acompanhar o andamento de projetos e ações promovidos na TI pelo governo federal.
Na manhã desta terça-feira (20), as lideranças foram recebidas pelo secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang. O encontro visa fortalecer o processo de consulta, estreitar o diálogo do Estado com as associações yanomami e ye’kwana e definir uma instância de acompanhamento e de controle social das ações pelas entidades representativas indígenas.
O secretário comentou sobre o conjunto de ações governamentais no território e sobre a importância da participação das lideranças, em diálogo direto com as autoridades do governo federal. “É importante organizar uma participação do território junto às agências de segurança e fiscalização do Estado, de forma que vocês possam auxiliar nisso também, acompanhando as ações que estão em andamento. Temos vários projetos na linha de fortalecimento institucional das mulheres, das organizações de base, da educação indígena, recursos apoiando a saúde, entre outros. É importante vocês saberem onde está cada projeto, indicarem as prioridades e monitorar também o andamento de cada um deles”, defendeu o secretário.
Hekuhari Yanomami, que é presidente da Associação Yanomami Uhiri, falou sobre as transformações nas comunidades, desde que instaurado o início da operação de desintrusão da TI, com a retirada de invasores e garimpeiros. “O povo yanomami respira de novo. Está construindo novas histórias, novos caminhos. Mesmo assim, ainda tem muitos garimpeiros que insistem em tentar entrar na TI Yanomami, por causa da guerra comercial e da valorização do ouro. Mas por causa da operação do governo, o território está resistindo a essas tentativas de entrada. Nós, yanomami, reconhecemos o trabalho de cada instituição e de cada profissional do governo que está lá dentro”, disse Hekuhari.
A Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (Sedat) do MPI articulou a visita das lideranças que representam os mais de 31 mil Yanomami e Ye’kwana distribuídos em 390 aldeias. Além do MPI, os representantes também se reuniram com autoridades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Ministério da Educação, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai/MS) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A comitiva também realizou uma visita ao Palácio do Planalto como uma ação educativa sobre a organização política e administrativa do país.
As lideranças representam as organizações de base do território: Ypasali Associação Sanuma, Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), Associação Wanasseduume Ye’kuana, Texoli Associação Ninam de Estado de Roraima (TANER), Associação Parawami, Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Kurikama Associação Yanomami e Associação Yanomami Uhiri.
Na tarde de terça, as lideranças estiveram na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), onde foram recebidos pela presidenta Joenia Wapichana. Durante o diálogo, servidores da Funai apresentaram os Termos de Execução Descentralizada (TED’s) em curso no governo federal com foco no território, apresentaram resultados da operação de desintrusão, discutiram a proteção territorial e outros projetos.
A primeira semana de Diálogo e Acompanhamento das Ações na Terra Indígena Yanomami foi realizada em março de 2024. De acordo com Clarisse Jabur, coordenadora-geral de Povos Indígenas de Recente Contato no MPI, a segunda semana serve para os indígenas avaliarem a execução das ações, uma vez que vinda no ano passado foi mais focada em pactuações, planejamentos e diagnósticos. A vinda dos Yanomami visa criar um canal de diálogo com as pastas envolvidas.
Ações em execução
Atualmente, há 35 Termos de Execução Descentralizada (TED’s) no governo federal voltados para ações na TI Yanomami. Ao todo, os projetos receberam o aporte de R$243.902.938.59 e abarcam diferentes áreas como educação, saúde, ações socioambientais, segurança alimentar e nutricional, direitos humanos, proteção social, proteção territorial e aplicação da consulta prévia, livre e informada.
Desse total, 12 TEDs são do MPI com outras organizações públicas, outros 12 têm a Funai como instituição descentralizadora, um projeto tem orçamentos conjuntos do MPI, Funai e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), dois projetos são com descentralização de recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), dois do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), quatro são do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, um do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, um da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai/MS).
Carla Yanomami é da comunidade indígena Yanomami em Maturacá, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas e presidente da Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK). Durante o encontro, a liderança comentou sobre os apoios recebidos e agradeceu, em especial, aos projetos voltados exclusivamente às mulheres indígenas. “No nosso território, lá em Maturacá, estão chegando essas ações, elas estão próximas e muito fortalecidas. Em um desses TEDs, nós, mulheres yanomami, também estamos sendo integradas, já estamos recebendo oficinas. Então, eu também trago esses resultados positivos, de que essas ações emergenciais estão chegando e que elas precisam mais ser fortalecidas”, disse a liderança indígena.
Soberania alimentar
Na quarta-feira, as lideranças estiveram em reunião com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Foram discutidos projetos com foco na segurança alimentar e nutricional, na distribuição de cestas de alimentos, no acesso à água potável pelas comunidades, e da participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com foco em fortalecer a produção e o acesso à alimentação saudável e culturalmente adequada para os povos indígenas, o programa na TI Yanomami tem acontecido preferencialmente por meio de parcerias com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Sesai/MS) e com escolas no território para oferta de merenda escolar.
“Nós avançamos, mas precisamos avançar mais um pouco. A nossa relação é com os estados. Esse é um um compromisso que nós temos com vocês, que sempre testamos buscando melhorias. Estamos bastante focados para que a gente saia desse contexto de distribuição de cestas de alimentos, para fortalecer o PAA indígena no território. Nós já temos algumas comunidades atuando com o PAA, queremos expandir”, reforçou o diretor de Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis do MDS, Raimundo Nonato Soares Lima.
Carla Yanomami falou sobre a chegada dos projetos também no estado do Amazonas, área da Terra Indígena que recebeu menos repercussão, desde a declaração da emergência yanomami em Roraima. “Hoje, temos as escolas que estão recebendo o seu alimento natural, as crianças estão muito felizes comendo açaí, produtos do próprio território, por causa desses projetos que estão chegando lá. Queremos que esses resultados não sejam só do governo Lula, mas que eles continuem e que seja para sempre esse nosso reconhecimento”, disse.
Na quinta-feira (22), a comitiva participou de uma reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para se inteirar sobre os TEDs em curso na maior Terra Indígena (TI) do país. “Nossa parceria com o MPI e a FUNAI é decisiva para cumprir com a orientação do presidente Lula de reparar o estado de negligência em que os indígenas Yanomami se encontravam”, declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Wellington Dias.
“As ações de segurança alimentar na Terra Yanomami são as mais importantes, com certeza. Elas têm que andar juntas com a desintrusão e com as ações de saúde. É visível que a situação melhorou, mas ainda há dificuldades relacionadas aos alimentos, principalmente quando o tema é a oferta de alimento tradicional, à malária e falta de educação escolar para aprimorar. O objetivo é substituir as cestas de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos”, disse Clarice Jabur, do MPI.
Para a secretária executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, desenvolver a percepção de como é a maneira tradicional de alimentação na TI Yanomami é o caminho para resgatá-la por meio de fomento e técnicos egressos das próprias aldeias. “O esforço foi de encontrar esses profissionais e para construir esse conhecimento. O acúmulo dele vem das gerações que vivem nas comunidades. Essa é a forma de retomar o processo para que as famílias possam ter alimento necessário e abundante para viver com tranquilidade e respeito aos territórios e ao meio ambiente”, afirmou.
Há cinco TEDs com o MDA, que abarcam temas como segurança alimentar, gestão ambiental, para apoiar a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão na TI na área de recursos naturais e produção alimentícia, entre outros. Entre as solicitações dos Yanomami durante a reunião estiveram o aprimoramento de assistência técnica, a ampliação de variedades de mudas para diversificação alimentar, cursos e oficinas com maior duração para fixar o aprendizado, espaços para armazenar alimentos, aperfeiçoamento logístico com barco a motor, a ampliação de roçados, a permanência do PAA, projeto de apoio para comercialização da cestaria produzida por mulheres indígenas, a doação de sementes de algodão, tabaco tradicional e milho, criação de galinhas e instalação de tanques para piscicultura e entrega de ferramentas (machados, facões, foices e panelas).
Educação e saúde indígena
Na quarta-feira (21), a comitiva realizou uma visita guiada ao Palácio do Planalto, seguida por uma reunião com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação MEC.
As lideranças cobraram informações detalhadas sobre o andamento da aplicação de recursos do MEC direcionados à educação na Terra Indígena Yanomami. Dentre as demandas, destacam-se o investimento na infraestrutura de escolas construídas no território e compra de materiais para estudos de crianças e jovens.
Também na quinta-feira (22), as lideranças participaram de uma reunião com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, em Brasília. As lideranças reivindicaram apoio do governo ao acesso à água potável em algumas comunidades do território Yanomami. Além disso, também solicitaram dialogaram sobre o acompanhamento de médicos nas comunidades, no atendimento primário à saúde e no atendimento às mulheres, com respeito à cultura e tradições indígenas, como o momento do parto, por exemplo, além de demandas de acompanhamento por enfermeiras mulheres para o atendimento ao público feminino.
Monitoramento territorial
Na quinta-feira à tarde, as lideranças foram recebidas pelos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), onde foram discutidas a fiscalização e proteção da TI Yanomami.
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