Iniciativa é parte de uma resposta estruturante do Governo Federal à crise humanitária que afeta os povos originários da maior Terra Indígena do país, que envolve diversos ministérios e instituições públicas
Formação aconteceu na Universidade Federal de Roraima, com a presença de 29 profissionais recém-contratados. Entre eles representantes dos povos Ye’kwana e Yanomami (Foto: Sônia Corrêa/MDHC)
Com a presença de autoridades federais, lideranças indígenas e representantes da rede de proteção, foi realizado, entre os dias 26 e 30 de maio, o 1º Encontro Presencial da Formação em Direitos Humanos da equipe multiprofissional do Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY) e do Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY). A atividade marca o início das ações dos dois equipamentos inéditos idealizados pelo Governo Federal para atuação na maior Terra Indígena do país, o território Yanomami, localizado em Roraima.
A formação aconteceu na Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista, com a presença de 29 profissionais recém-contratados, entre eles representantes dos povos Ye’kwana (3) e Yanomami (2). As equipes atuarão de forma permanente nos territórios, a partir de junho, quando os centros iniciarão suas atividades no prédio localizado na Avenida Glaycon de Paiva, 363, no centro da capital roraimense. A sede está em fase final de reforma, adaptação de acessibilidade e adequações físicas e simbólicas, conforme os referenciais culturais dos povos indígenas atendidos.
O curso de formação é parte do processo de consolidação dos Centros Yanomami e Ye’kwana, articulados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Roraima. A iniciativa compõe uma resposta estruturante do Governo Federal à crise humanitária que afeta os povos originários da região e envolve diversos ministérios e instituições públicas.
Representando o MDHC na abertura da formação, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, destacou o papel do CREDHYY na política de enfrentamento às violações de direitos na Terra Indígena Yanomami. “O CREDHYY é uma expressão do compromisso do Estado brasileiro com a proteção da vida e dos direitos humanos dos povos indígenas. Estamos estruturando uma resposta duradoura, respeitosa e alinhada aos saberes ancestrais”, afirmou.
Também participou do encontro, de forma remota, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, responsável pela implantação do CAICYY. A secretária reforçou a importância da ação intersetorial na defesa dos direitos das crianças indígenas. “A criação do Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana é um marco na política pública de promoção dos direitos da infância nos territórios indígenas. A atuação será pautada pelo respeito à cultura e pela proteção integral das crianças”, declarou.Foram realizadas rodas de diálogo e oficinas práticas (Foto: Sônia Corrêa/MDHC)
Formação
Durante a semana, os participantes assistiram a aulas e oficinas sobre temas como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os marcos legais dos direitos dos povos originários e da infância, os sistemas de proteção de direitos humanos e as atribuições dos órgãos da rede de garantias. Também foram apresentados os papéis específicos dos dois centros indígenas.
A formação contou ainda com contribuições de representantes da Casa de Governo da Presidência da República, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Defensorias Públicas da União e do Estado de Roraima, Ministério do Desenvolvimento Social, universidades e entidades indígenas, como a Hutukara Associação Yanomami, a Associação Urihi e representantes Sanõma.
Entre os temas abordados estavam a atuação da Casa Civil, a realidade dos territórios impactados por conflitos e pela presença de garimpo ilegal, a tipificação de violências e o funcionamento intersetorial da rede. Também foram apresentados os eixos de atuação das secretarias do MDHC, com destaque para a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e para a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, além das pastas voltadas à população LGBTQIA+, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outras populações vulneráveis.
As atividades de formação seguiram com rodas de diálogo, oficinas práticas com foco na atuação interdisciplinar e humanizada, respeitando as culturas dos povos Yanomami e Ye’kwana.
Funcionamento
A previsão é que os dois centros iniciem os atendimentos ao público na segunda quinzena de junho. A articulação entre os profissionais dos centros e os demais órgãos da rede pública de justiça, saúde e assistência comporá uma teia de atendimento contínuo, com o objetivo de superar as violações de direitos e promover a dignidade das populações indígenas.
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Texto: S.C.
Edição: L.M.
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