R$ 408 mil foram entregues para oito iniciativas selecionadas por editais do Ministério dos Povos Indígenas
Secretário executivo do MPI, Eloy Terena, durante o encontro na Aldeia Urbana Marçal de Souza – Foto: Ascom MPI
OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) realizou, no sábado (31/05), uma cerimônia simbólica na Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande (MS), para oficializar a entrega de R$408,4 mil a oito projetos indígenas desenvolvidos no estado. Os recursos são de três editais voltados à valorização da cultura, das práticas esportivas e do protagonismo feminino indígena, reforçando a atuação do Governo Federal na promoção dos direitos e saberes dos povos originários.
A iniciativa contempla projetos de diferentes regiões e biomas, como o Pantanal e o Cerrado, que concentram uma ampla diversidade de comunidades indígenas. A cerimônia, além de marcar a destinação efetiva dos valores, reforçou a transparência na aplicação dos investimentos públicos e funcionou como estímulo para que outras comunidades submetam propostas nas próximas edições.
“Os editais são importantes porque permitem que os recursos cheguem às comunidades, valorizando iniciativas realizadas pelos próprios indígenas. Iniciativas essas que são manifestações vivas da nossa cultura”, afirmou o secretário executivo do MPI, Eloy Terena, durante o encontro na Aldeia Urbana Marçal de Souza. Também participaram da cerimônia a Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), Giovana, Mandulão, além de representantes da secretaria de Cidadania do Estado do MS, da Secretaria de Cultura da Prefeitura e do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.
Os editais, organizados nas modalidades de fomento e premiação, foram estruturados para alcançar um público mais amplo, respeitando as diferentes formas de organização e expressão dos povos indígenas. Um dos diferenciais é a possibilidade de inscrição por pessoa física e o envio de propostas em vídeo, na língua materna dos proponentes — recurso que amplia o alcance e rompe barreiras burocráticas que historicamente dificultam o acesso a políticas públicas.
Projetos como o Festival A Lembrança e o Batismo em Memória de Nísio Gomes Guarani Kaiowá, realizado no município de Aral Moreira, e o Festival Itinerante da Pintura Guarani Kaiowá, em Amambai, estão entre os contemplados na categoria cultural. As iniciativas celebram a memória coletiva e reafirmam a identidade dos povos indígenas por meio de rituais, pintura corporal, música e dança.
Na área esportiva, ações como os Jogos Indígenas da Aldeia Lagoinha e o Festival dos Jogos Guarani Kaiowá, ambos na cidade de Aquidauana, integram a proposta de fortalecer práticas tradicionais e promover a saúde e a integração comunitária. Também foi contemplado o projeto Esporte Vivo Taunay/Ipegue.
O protagonismo feminino é incentivado por meio de projetos voltados à autonomia financeira, preservação de saberes e fortalecimento de redes de articulação lideradas por mulheres indígenas. O edital sobre o tema foi lançado em parceria com o Ministério das Mulheres e um dos destaques é a criação do Instituto Cacique Enir Terena, em Campo Grande, que receberá R$ 100 mil para implementação de tecnologias voltadas à gestão comunitária.
A cerimônia marca o reconhecimento público de ações lideradas pelas próprias comunidades e evidencia o esforço do MPI em desenhar políticas públicas culturalmente adequadas aos povos indígenas. Ao todo, cerca de 600 projetos foram inscritos nos editais em todo o país, com foco em cultura, esporte, gestão ambiental e protagonismo feminino.
Aty Guasu Grande Assembleia Guarani Kaiowá
A presença do Ministério dos Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul se estendeu para além da cerimônia em Campo Grande. Entre os dias 26 e 29 de maio, representantes da pasta participaram da Aty Guasu – Grande Assembleia do povo Guarani Kaiowá, realizada na Terra Indígena Pirakua, no município de Bela Vista. O evento reuniu lideranças de diversas comunidades e foi espaço de diálogo, escuta e apresentação de políticas públicas construídas em parceria com os próprios povos indígenas.
Durante a assembleia, o MPI apresentou resultados concretos das ações do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, criado para responder a situações de violação de direitos humanos e conflitos fundiários na região. A estrutura, coordenada pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED), articula diferentes órgãos do governo federal e do estado, como a Funai, a Defensoria Pública, o Conselho Nacional de Justiça e os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, entre outros.
A assembleia também foi espaço para apresentar ações de médio e longo prazo. Entre elas, o Programa Teko Porã: Fortalecimento do Bem Viver do Povo Guarani Kaiowá, que consiste em uma primeira entrega do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá. O programa, implementado pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), é composto por um conjunto de iniciativas voltadas à efetivação dos direitos do povo Guarani Kaiowá, incluindo-se elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs); fomento a ações de fortalecimento de mulheres e jovens indígenas; implementação de atividades voltadas à reinserção social de pessoas indígenas em situação de encarceramento; e estabelecimento de mecanismos de proteção das casas de reza, entre outras.
Outro destaque foi o Laboratório Etnoterritorial Guarani e Kaiowá, lançado em março deste ano, em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). A iniciativa atua em seis terras indígenas com ações de fortalecimento institucional, produção de dados e formação técnica, sempre respeitando as especificidades culturais e territoriais dos povos envolvidos.
De acordo com Avanilson Karajá, Diretor do DEMED, “a participação do MPI na Assembleia Aty Guasu, foi um momento muito importante para ouvirmos as lideranças indígenas com suas demandas coletivas e podermos apresentarmos os projetos que vêm sendo realizados e outros que estão previstos para a região de abrangência da organização”.
Na ocasião, apresentou-se ainda o Projeto Ywy Ipuranguete Conservação da Biodiversidade em Terras Indígenas que prevê a implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em 15 territórios indígenas, incluindo a Reserva Indígena de Dourados. O projeto conta com financiamento internacional de US$9 milhões, via Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), e está alinhado à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
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