Na tarde desta terça-feira (08) de julho, a coordenação executiva do Conselho Indígena de Roraima (CIR), e representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), estiveram na plenária, “Situação dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
Na ocasião, os participantes juntamente com a assessoria jurídica e coordenação executiva do CIR, fizeram um balanço sobre o atual cenário de direitos dos povos indígenas no Brasil.
Entre os retrocessos pontuados estão a lei 14.701 do Marco Temporal, a Câmara de Conciliação, aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 717/2024, que suspende o atual modelo de demarcação das terras Indígenas, e outros retrocessos.
“Essa lei aprovada no congresso tem incentivado mais invasão aos territórios, os não indígenas estão se aproveitando da situação para ocupar nossos espaços, isso é preocupante, em Roraima temos uma classe política anti indígena, por isso que interferência política sobre os nossos direitos tem acontecido”, destacou Vice tuxaua do CIR, Paulo Ricardo.
A equipe do Departamento Jurídico da organização, composta pelos advogados Junior Nicácio, coordenador do departamento, Fernanda Félix e Luciana Xavier, explicaram os principais retrocessos aos direitos indígenas, apresentando uma linha do tempo sobre o marco temporal e como afeta a vida dos povos indígenas
“Apesar da vitória histórica quando STF declarou o marco temporal inconstitucional, o congresso continua a retroceder o nosso direito, com aprovação de PDL, Leis, entres outros que almejam permitir exploração do recursos naturais, dificuldade na demarcação das T.Is, implantação de grandes projetos sem consulta, enfim e a tendência é agravar a situação”, explicou Félix.
Valexon Lins Macuxi, Conselheiro Fiscal da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), destacou as ações da organização frente aos retrocessos sofridos, explicando os atores envolvidos na estratégia em defesa dos direitos, como por exemplo, a rede de advogados da amazônia brasileira.
“Atualmente os olhos do mundo está voltado para amazônia, e precisamos estar atentos nas tomadas de decisão que ferem os nossos direitos enquanto povos indígenas, aprovam Leis, criam PECs, implantam projetos sem nos consultar, são coisas preocupantes”, destacou Macuxi.
As lideranças anotaram as explicações e estratégias para barrar as tentativas de retroceder os direitos garantidos na constituição, e reforçaram que os direitos indígenas são inegociáveis.
“Nossos direitos foram conquistados com derramamento de sangue dos nossos ancestrais e jamais vamos negociar nossos direitos”, expressaram as lideranças.
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