OUTRO LADO: Universidade afirma aplicar medidas para ampliar diversidade, como políticas de bonificação e reserva de vagas em concursos
Movimentação na FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) da USP – Pedro Affonso – 27.nov.24/Folhapress
A USP (Universidade de São Paulo) mantém um corpo docente majoritariamente branco e segue falhando na implementação de ações afirmativas, mesmo após a publicação da Resolução nº 8434/2023, que estabeleceu diretrizes para a adoção de cotas raciais nos concursos da instituição.
A constatação faz parte de uma análise técnica apresentada pela Rede Liberdade e pela Ação Educativa à 14ª Vara da Fazenda Pública da capital, como parte de uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Segundo o levantamento feito pelo analista de dados Alexandre Kakuhama, da Rede Liberdade, a partir de dados da própria USP e do Diário Oficial do Estado, a presença de docentes negros passou de 2,64% para apenas 3,96% entre 2022 e 2025.
A presença indígena segue estagnada, com apenas quatro docentes entre os mais de 5.000 do quadro da universidade.
O estudo mostra ainda que, embora o número de professores pretos tenha crescido 63,6% em 2025 em relação ao ano anterior, o avanço é insuficiente para mudar de forma significativa a composição racial do corpo docente.
A projeção é de que, mantido o ritmo atual, a USP levaria mais de 80 anos para refletir a proporção da população negra do estado de São Paulo, cerca de 40%.
Outro ponto de preocupação é a falta de bancas de heteroidentificação nos concursos. De 67 processos para professor doutor analisados, apenas dois traziam registros públicos de aplicação desse mecanismo —usado para verificar a veracidade da autodeclaração racial.
Procurada, a USP afirma que desde 2023 tem adotado ações para ampliar a presença de negros e indígenas no corpo docente, como bonificações, reserva de vagas em concursos e comissões de heteroidentificação.
“Entre 2022 e 2024, foram contratados 702 novos professores, sendo que 84 se autodeclararam pretos, pardos e indígenas (PPI), ou seja, um acréscimo de 61,8% dos docentes PPI na Universidade. Os dados de 2025 ainda não estão consolidados, mas devem ser ainda mais expressivos, já que os concursos estão sendo realizados com reserva de vagas”, diz nota.
Em relação às comissões de heteroidentificação, a universidade diz que “é importante ressaltar que elas são obrigatórias para todos os concursos que tenham candidatos autodeclarados PPI”. Mas não explica o porquê apenas duas constam como realizadas.
Ainda na ação, a Defensoria pede que as ações afirmativas sejam aplicadas a concursos cujos editais foram publicados antes da resolução, mas que ainda não realizaram provas.
A USP sustenta que a norma não pode retroagir e pediu o julgamento antecipado do mérito. O Ministério Público deu parecer favorável à posição da universidade.
Em manifestação recente à Justiça, a Rede Liberdade e a Ação Educativa também apontaram falta de transparência nos dados divulgados pela USP e criticaram o que chamam de resistência institucional da universidade em adotar medidas reparatórias.
A ausência de informações detalhadas sobre raça, gênero, cargo e tipo de contratação dificultaria o controle público sobre o cumprimento da política.
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