O objetivo foi coletar propostas das comunidades para orientar políticas públicas e garantir direitos aos indígenas nas cidades
Ao final do seminário, foi consolidado um relatório com as principais propostas dos participantes – Foto: ASCOM MPI
OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu, de 4 a 6 de julho, a etapa Sudeste do Seminário Regional “Inclusão, Direitos e Desafios dos Indígenas em Contexto Urbano”. O encontro reuniu 80 lideranças indígenas do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A atividade realizada na capital paulista integra o processo de construção participativa da Estratégia Nacional para Indígenas em Contexto Urbano, conduzido pela Secretaria Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas (SEART).
A proposta é reunir diagnósticos e propostas das próprias comunidades para orientar ações da União, estados e municípios, com foco em garantir acesso a direitos fundamentais e reconhecimento da presença indígena nas cidades. Com metodologia baseada em rodas de diálogo e grupos temáticos, o seminário abordou quatro eixos principais: saúde, educação, habitação e preservação e promoção cultural. As discussões partiram de experiências concretas das lideranças e foram organizadas para identificar gargalos, formular propostas e consolidar encaminhamentos para o Seminário Nacional, previsto para o segundo semestre de 2025.
Durante o seminário em São Paulo, as lideranças destacaram a importância de ampliar o acesso a políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação e cultura. As propostas incluíram centros de referência intercultural, ações para permanência estudantil, regularização fundiária e valorização dos territórios culturais indígenas nas cidades.
Segundo Érik Maike Terena, Coordenador da Coordenação de Promoção de Políticas para Indígenas em Situação de Contexto Urbano, o seminário é um marco na luta por direitos e dignidade para os povos indígenas que vivem nas cidades. Ele ressaltou que, ao reunir lideranças para dialogar com o poder público, a iniciativa reafirma que “ninguém será deixado para trás” e fortalece a escuta como instrumento de construção de políticas públicas eficazes e respeitosas. “Os povos indígenas estão dizendo o que querem, o que precisam e como querem ser ouvidos”, afirmou.
Ao final do seminário, foi consolidado um relatório com as principais propostas, que será encaminhado à SEART e aos ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Cultura. O documento reúne contribuições das lideranças para orientar políticas públicas voltadas aos povos indígenas em contexto urbano.
Entre as recomendações estão a criação de Centros de Referência para Povos Indígenas Urbanos, a ampliação do atendimento da SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) e dos DSEIs (Distrito Sanitário Especial Indígena) em áreas urbanas, a implementação de bolsas permanência nacionais para estudantes indígenas, o reconhecimento de docentes de notório saber e a adaptação de programas habitacionais federais e estaduais com critérios específicos e participação indígena na autogestão dos projetos. Também foi proposta a reserva de pelo menos 10% dos editais culturais para iniciativas indígenas e a previsão de zonas especiais indígenas nos planos diretores municipais, com garantia de consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção 169 da OIT.
Foram eleitos seis delegados titulares e seis suplentes que representarão a região Sudeste na etapa nacional. O processo garantiu paridade de gênero e uma vaga específica para indígenas em mobilidade. O MPI prestará suporte logístico às lideranças e manterá articulação com as organizações regionais para acompanhamento das propostas. A Estratégia Nacional para Indígenas em Contexto Urbano seguirá sendo construída de forma intersetorial e participativa. A próxima etapa acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de julho em Florianópolis.
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