Encontro foi realizado no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, e faz parte da construção de uma Estratégia Nacional voltada ao tema sob uma perspectiva inclusiva e participativa
– Foto: Rony Bueno Eloy / ASCOM MPI
OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu a etapa sudeste da série de Seminários Nacionais sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas, na segunda-feira (18). O encontro ocorreu no Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Trata-se da segunda etapa de encontros que serão realizados em todas as regiões do Brasil. A iniciativa faz parte da construção de uma Estratégia Nacional voltada ao tema sob uma perspectiva inclusiva e participativa.
A composição da mesa contou com o secretário-executivo do MPI Eloy Terena, condutor da etapa; a secretária da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República, Kenarik Boujikian; o cacique do Tekoha Djey Demécio, a vice-cacica do Tekoha Djey Neusa Martine; a superintendente de Saberes Tradicionais, Nadia Pereira; o professor do Museu Nacional da UFRJ, Antonio Carlos de Sousa Lima.
A etapa contou com a colaboração de antropólogos, advogados, e a fala de abertura foi conduzida pelo advogado indígena Maurício Terena, que tratou dos marcos legislativos e jurisprudenciais em temas relacionados aos direitos dos povos indígenas.
Os presentes foram divididos em três Grupos de Trabalhos sobre Acesso aos Direitos relacionados aos seguintes temas: território, meio ambiente, educação, saúde, trabalho, consumidor e sistema de justiça criminal. Cada GT contou com uma coordenação e uma relatoria para conduzir as reflexões que, ao final, irão compor o relatório final do Seminário.
O acesso à justiça é um dos pilares fundamentais para a garantia dos direitos humanos, especialmente no caso dos povos e comunidades indígenas, cuja diversidade cultural, territorial e jurídica exige uma abordagem diferenciada e coerente com suas especificidades.
A próxima etapa será realizada em Curitiba-PR, no dia 29/08. As atividades ocorrerão no Salão Nobre do Bloco Vermelho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), localizado na Rua Imaculada Conceição, 1155, Prado Velho, Curitiba/PR. Os demais encontros serão na região Norte, no Amapá, e no Nordeste, na Bahia. Todos estão previstos para ocorrer entre os meses de julho e setembro de 2025.
Pilar fundamental
O acesso à justiça é um dos pilares fundamentais para a garantia dos direitos humanos, especialmente no caso dos povos e comunidades indígenas, cuja diversidade cultural, territorial e jurídica exige uma abordagem diferenciada e coerente com suas especificidades.
Cada encontro será estruturado para abordar tanto os marcos legais e jurisprudenciais que impactam os direitos indígenas quanto os litígios enfrentados cotidianamente por essas populações, abrangendo as dimensões coletiva, individual e criminal. A metodologia adotada busca integrar exposições teóricas e Grupos de Trabalho (GTs), permitindo uma construção coletiva e representativa das demandas e propostas regionais.
Como resultado, serão organizadas publicações a partir da sistematização da relatoria dos seminários, as experiências compartilhadas e as propostas elaboradas ao longo do processo. A partir disso, pretende-se construir material para a formulação de uma Estratégia Nacional para os Povos Indígenas no que se refere ao acesso à justiça, a ser submetida ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI).
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