Reunião de pauta #114: COP 30

por | dez 1, 2025 | Resenha Indígena | 0 Comentários

Foto: Mayra Wapichana/Funai

Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Novembro (01/11-30/11).

Avanço nas demarcações. O governo federal anunciou, durante a COP30, o maior avanço na demarcação de Terras Indígenas em quase duas décadas, com 38 territórios contemplados em diferentes etapas do processo. Ao todo, são quase 7 milhões de hectares reconhecidos ou encaminhados para regularização, beneficiando mais de 40 povos em várias regiões do país. O pacote inclui quatro terras homologadas, dez declaradas, seis com limites identificados, sete com grupos técnicos instalados, além da criação de dez Reservas Indígenas e da renovação de uma portaria de proteção para povos isolados. Trata-se do movimento mais robusto da atual gestão Lula no tema e simbolicamente relevante por ocorrer durante a primeira COP realizada na Amazônia, marcada pela forte participação indígena. A matéria destaca que muitos desses processos estavam parados havia anos: as terras identificadas levaram, em média, quase 10 anos para avançar; as declaradas, mais de 16; e as homologadas, cerca de 30 – com casos que se arrastaram por quase quatro décadas. Além de restaurar um ritmo de demarcações interrompido em governos anteriores, o avanço tem impacto direto na proteção ambiental, já que Terras Indígenas funcionam como barreiras contra o desmatamento, e na garantia de direitos básicos e segurança territorial para povos que há muito lutam por reconhecimento.

Ao todo, foram 20 homologações decretadas pelo governo Lula, que incluiu como uma das promessas da campanha eleitoral em 2022 acelerar as demarcações em seu mandato. No mês passado, a Apib divulgou uma lista na qual havia 70 terras indígenas aguardando homologação. Pela Lista da Apib, 66 terras indígenas ainda aguardam a regularização dos territórios no Brasil.

Já a Funai aprovou, no dia 18 de novembro de 2025, a criação de dez novas Reserva Indígena (RIs), sob portarias assinadas durante a COP30, realizada em Belém (PA). Essas reservas somam mais de 49 mil hectares de terras públicas destinadas ao usufruto exclusivo de povos indígenas, entre eles os povos Kanela, Xokleng, Apurinã, Terena, Guajajara, Juruna, Atikum, Pataxó, Potiguara, Tabajara, entre outros. As RIs criadas abrangem territórios nos estados de Mato Grosso, Tocantins, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia, Pará, Bahia e Ceará. Com essa medida, sobe para 28 o número de reservas constituídas pela atual gestão da Funai.

Em busca de diálogo. Na manhã de sexta-feira (14/11), cerca de 90 indígenas Munduruku realizaram um protesto pacífico na COP30, em Belém, bloqueando por aproximadamente uma hora a entrada principal do centro de negociações, o que levou ao reforço da segurança pelo Exército. O grupo, que vive principalmente nas bacias dos rios Tapajós e Xingu, protestava contra projetos do governo brasileiro que podem afetar suas comunidades e exigia o fim de atividades extrativas em territórios indígenas. Segundo a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, as manifestações são legítimas, e por isso os participantes foram convidados a dialogar com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Toni ressaltou ainda o crescimento expressivo da presença indígena na conferência, que reúne mais de 900 representantes acreditados.

Para jovens lideranças, como Amanda, indígena do povo Pankará, a COP30 oferece um espaço de maior visibilidade às pautas indígenas, sobretudo ao papel que esses povos desempenham na proteção e sustentabilidade dos biomas. Ela afirmou que a participação poderia ser ainda maior e que as manifestações expressam direitos fundamentais, reforçando a responsabilidade de quem está presente representando comunidades que não puderam comparecer. Em reuniões internas, lideranças indígenas classificaram esta edição como a mais inclusiva até agora e revisaram uma declaração reafirmando seu compromisso na luta contra a crise climática. O jovem mapuche Emiliano Medina destacou que protestos como esse são formas legítimas de pressionar por mudanças e evidenciar falhas em políticas que afetam povos indígenas no mundo inteiro.

No encerramento da Cúpula dos Povos, durante a COP 30, o cacique Raoni Metuktire discursou e entregou um documento com demandas da sociedade civil reunida na Cúpula dos Povos ao presidente da COP30. O documento tratava de itens sensíveis da negociação da conferência da ONU sobre clima, como o fim da exploração de combustíveis fósseis, o Fundo de Perdas e Danos, criado para apoiar países vulneráveis a eventos extremos, e discussões de gênero.

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, disse, em entrevista ao portal Amazônia Real, que o desafio será tirar do papel os compromissos firmados durante a COP 30. “A gente sai daqui com alegria, satisfeito por muitas coisas nossas terem avançado, mas também saímos com uma sensação de que temos muito trabalho pela frente. A gente vem falando sempre que o pós-COP vai ser fundamental para arrancar esses compromissos do papel. A gente vê que no Brasil os compromissos já começam a ser efetivados, mas claro que não na sua totalidade. A gente tem uma missão árdua pós-COP, que é colocar, de fato, para funcionar esses compromissos e o financiamento direto. Fazer com que o recurso chegue diretamente às nossas organizações, aos nossos povos, aos nossos mecanismos de fundos, e arrancar as próximas demarcações de terras. Para as eleições, vamos continuar no projeto de aldear a política e de ocupar os espaços de tomada de decisão. Queremos ampliar a representação no Congresso brasileiro. A gente não pode deixar a extrema-direita crescer dentro do Congresso”, disse o líder indígena. 

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