AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO:Salles diz que terra indígena no Pará passa por ‘indefinição’ e diz que caso será levado a Mourão

Ministro diz que levou situação da Terra Indígena Ituna-Itatá para debate dentro do Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira (17) que a situação da terra indígena onde um antropólogo contrário a ações de fiscalizações foi detido é exemplo de “insegurança jurídica”. O ministro disse que a Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, não está demarcada apesar de estar há anos sob restrição de uso para estudos sobre a possível presença de índios isolados.

Para o ministro, foi regular e legal a ação de agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que terminou com a detenção do antropólogo Edward Luz. Ele foi detido depois de se recusar a deixar a área que tem sido alvo de invasão e desmatamento.

“Essa interdição, (…) essa falta de definição durante 12 anos, isso gera uma série de conflitos e isso que estamos assistindo é consequência portanto dessa insegurança jurídica”, disse Salles. “Tem que se definir. Ou há realmente os pré-requisitos para que se torne (terra demarcada) ou não há e cancela a medida. O que não pode é uma medida que seja, da forma como ela está, que ela deveria ser temporária e precária durar 12 anos.”

Apesar de o ministro ter citado 12 anos, especialistas no tema lembram que a portaria foi assinada em outra data. A Ituna-Itatá tem 142 mil hectares, está em processo de demarcação e é protegida por uma portaria que estabelece “restrição de uso” desde 2011.

Isso significa que a área está reservada para estudos e não pode ter outra destinação. As pesquisas investigam a suspeita de que o local abrigue povos isolados, ou seja, indígenas que não têm contato com o resto da população nem com outras tribos

Salles sinalizou com a intervenção do vice-presidente Hamilton Mourão. “Nós levamos o assunto ao vice-presidente Mourão, que na qualidade de presidente do Conselho da Amazônia reunirá os diversos órgãos envolvidos, neste caso o Incra, a Funai, a SPU, o Ministério do Meio Ambiente e também deve chamar o governo do estado do Pará, que foi lá atrás quem prometeu aquele local como assentamento rural para as pessoas que lá foram. Importante olhar a questão sob todos os aspectos ao mesmo tempo”, afirmou Salles.

Desmatamento A Terra Indígena Ituna-Itatá teve recorde de desmatamento em 2019, de acordo com uma série histórica do governo, baseada em dados desde 2008. Foi a maior área desmatada em quilômetros quadrados e o maior aumento percentual de 2018 a 2019 entre as demais terras monitoradas.

Fonte: https://amazonia.org.br/2020/02/salles-diz-que-terra-indigena-no-para-passa-por-indefinicao-e-diz-que-caso-sera-levado-a-mourao/